Quando alguém da família está preso, uma dúvida aparece rapidamente: “quanto tempo falta para mudar de regime?”.
Por isso, entender o cálculo de pena ajuda você a acompanhar a execução com mais segurança.
Além disso, esse conhecimento evita que a família fique esperando sem saber se já existe direito.
Como funciona a conta da progressão?
Primeiro, você precisa saber a pena total aplicada ao seu familiar.
Depois, você precisa descobrir qual percentual a lei exige para aquele crime.
Em seguida, você multiplica a pena pelo percentual correto.
Assim, se a pena for de 6 anos e o percentual for 1/6, o tempo mínimo será de 1 ano.
Crimes comuns sem violência
Crimes comuns sem violência costumam ter regra mais simples.
Assim, entram aqui casos como furto, estelionato, receptação e outros crimes sem grave ameaça.
Se o preso for primário, em regra, ele precisa cumprir 1/6 da pena.
Além disso, 1/6 significa aproximadamente 16,66% da pena.
Por exemplo, se a pena for de 6 anos, 1/6 representa 1 ano.
No entanto, se ele for reincidente em crime sem violência, o percentual será de 20%.
Nesse caso, uma pena de 5 anos exige, em regra, 1 ano de cumprimento.
Crimes com violência ou grave ameaça
Alguns crimes exigem mais tempo, porque envolvem violência ou grave ameaça.
Assim, entram aqui crimes como roubo, extorsão e outros delitos semelhantes.
Se o preso for primário, ele precisa cumprir 25% da pena.
Ou seja, em uma pena de 8 anos, 25% representa 2 anos.
Por outro lado, se ele for reincidente, o percentual sobe para 30%.
Nesse caso, uma pena de 10 anos exige 3 anos de cumprimento.
Tráfico de drogas e crimes hediondos
O tráfico de drogas comum costuma seguir regra mais rígida.
Além disso, crimes hediondos também possuem percentuais mais altos.
Se o preso for primário, a regra atual indica 70% da pena.
Assim, em uma pena de 10 anos, 70% representa 7 anos.
No entanto, o tráfico privilegiado pode ter tratamento diferente.
Por isso, é essencial verificar se a sentença reconheceu o privilégio do Art. 33, § 4º, da Lei de Drogas.
Crimes hediondos com morte
Crimes hediondos com resultado morte exigem ainda mais cuidado.
Nesse grupo, podem entrar casos como latrocínio e outros crimes graves com morte.
Se o preso for primário, o percentual pode ser de 75%.
Assim, em uma pena de 20 anos, 75% representa 15 anos.
Além disso, se houver reincidência em crime hediondo, o percentual pode subir para 80%.
Por fim, se houver reincidência em hediondo com morte, o percentual pode chegar a 85%.
Tabela simples para você entender
| Situação do crime | Percentual para progressão |
|---|---|
| Crime comum sem violência, se primário | 1/6 da pena (16,66%) |
| Crime comum sem violência, se reincidente | 20% da pena |
| Crime comum com violência, se primário | 25% da pena |
| Crime comum com violência, se reincidente | 30% da pena |
| Crime hediondo ou equiparado, se primário | 70% da pena |
| Hediondo com resultado morte, se primário | 75% da pena |
| Reincidente em hediondo ou equiparado | 80% da pena |
| Reincidente em hediondo com morte | 85% da pena |
Como fazer uma conta simples?
Você pode transformar a pena em meses para facilitar.
Por exemplo, uma pena de 10 anos tem 120 meses.
Depois, você aplica o percentual correto sobre esses 120 meses.
Assim, 25% de 120 meses equivale a 30 meses, ou seja, 2 anos e 6 meses.
Além disso, 70% de 120 meses equivale a 84 meses, ou seja, 7 anos.
Atenção: o cálculo não depende só do tempo
Mesmo cumprindo o tempo, o preso ainda precisa preencher outros requisitos.
Por isso, o juiz também analisa a conduta carcerária e os documentos da execução.
Além disso, falta grave pode mudar a data e atrasar o pedido.
Dessa forma, a família não deve confiar apenas em uma conta feita de cabeça.
Por que um advogado deve analisar o cálculo?
Muitas vezes, o preso já cumpriu o tempo necessário, mas ninguém fez o pedido correto.
Além disso, o cálculo pode estar errado, desatualizado ou incompleto.
Por essa razão, um advogado experiente confere a pena, o percentual e a situação do processo.
Assim, a família entende se já pode pedir a progressão ou se ainda falta algum requisito.
