Você pode processar alguém quando a ofensa atinge sua honra, sua imagem ou sua reputação.
Isso pode acontecer em comentários, stories, grupos, vídeos, mensagens ou publicações.
Quais ofensas podem gerar processo?
Se alguém inventou que você cometeu um crime, pode ser calúnia.
Se alguém espalhou um fato ofensivo sobre você, pode ser difamação.
Além disso, se alguém fez xingamentos ou humilhações, pode ser injúria.
Esses crimes estão previstos nos Arts. 138, 139 e 140 do Código Penal.
O que você deve fazer?
Primeiro, salve tudo.
Tire prints, guarde links, nomes de perfis, datas, horários, vídeos e mensagens.
Depois, evite responder com novas ofensas.
Assim, você protege suas provas e evita prejudicar seu próprio caso.
Posso pedir indenização?
Além do processo criminal, você pode pedir indenização por danos morais.
O Código Civil prevê indenização por injúria, difamação ou calúnia quando houver dano à vítima.
