Seu nome foi negativado por engano? Você pode receber indenização — e não é pouca!
Você consultou seu CPF e levou um susto: seu nome está no Serasa ou SPC por uma dívida que você nunca fez.
Essa situação, além de causar vergonha e ansiedade, também pode impedir financiamentos, compras e até contratações, no entanto, o que muita gente ainda não sabe é que esse erro gera direito à indenização por danos morais.
Foi exatamente o que conseguimos para nossa cliente: R$ 16.000,00 de indenização pela negativação indevida do nome dela por uma dívida que nunca existiu.
Entenda como resolvemos o caso — e como isso pode ajudar você
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A empresa negativou a cliente por uma dívida que a Justiça já havia anulado em processo anterior;
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Ainda assim, a empresa insistiu na cobrança e negativou o nome da cliente novamente, desrespeitando a decisão anterior da Justiça;
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Foram ligações e mensagens diárias, causando estresse e constrangimento;
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Antes de entrar com a ação, ela tentou resolver administrativamente, porém, a empresa não respondeu.;
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Propusemos nova ação judicial, exigindo reparação pelos danos morais e materiais;
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O juiz fixou a indenização em R$ 5 mil, todavia, nós recorremos ao Tribunal de Justiça para garantir uma reparação mais justa.;
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O valor foi majorado para R$ 16 mil, em decisão definitiva.
Quando a negativação é ilegal?
Em resumo, você tem direito à indenização sempre que ocorre uma das situações abaixo:
- Não reconhece a dívida que originou a negativação;
- A empresa insiste em negativar seu nome;
- A empresa incluiu o seu nome no cadastro de inadimplentes sem avisar ou explicar o motivo;
- Sofreu danos morais, constrangimento ou teve crédito negado por causa da inscrição.
Se isso aconteceu com você, fique atento aos seus direitos
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A empresa precisa provar que a dívida existe.
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Na prática, você não precisa apresentar provas do sofrimento, pois a Justiça já presume esse tipo de dano automaticamente.
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O valor da indenização pode chegar a dezenas de milhares de reais, dependendo do caso.
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A reincidência agrava a responsabilidade da empresa.
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A Justiça tem agido com firmeza para coibir esse tipo de abuso.
O que fazer se seu nome foi negativado por dívida que não é sua
- Guarde mensagens, e-mails e ligações de cobrança;
- Consulte seu nome nos órgãos de proteção ao crédito;
- Procure decisões anteriores sobre a mesma dívida;
- Fale com um advogado de confiança imediatamente.
Exija respeito aos seus direitos — você não deve ser tratado como devedor se nunca fez a dívida
Se você passou por negativação indevida, saiba que não está sozinho(a)! Afinal, muitos consumidores enfrentam esse problema diariamente — e têm direito à reparação completa.
Nós estamos prontos para ajudar. Vamos analisar seu caso, explicar seus direitos e buscar a indenização que você merece.